BRT do ABC e outros projetos de mobilidade ainda “no papel” são congelados pelo governo Doria
Corredor de ônibus deveria ter seu projeto apresentado no primeiro semestre, mas situação fiscal delicada motivou reavaliação. Projetos de PPPs e concessões não teriam sido atingidos
O projeto do corredor de ônibus “BRT” lançado pela gestão Doria no ano passado para substituir a Linha 18-Bronze do Metrô foi “congelado” para reavaliação diante da situação fiscal do estado após a crise causada pela pandemia do coronavírus. A informação foi revelada pelo jornal Diário do Grande ABC nesta segunda-feira, 24, e confirmada pelo site, que também apurou que apenas os projetos que envolvam a iniciativa privada, como concessões e Parcerias Público-Privadas, seguem ativos por enquanto.
Desde abril, o governo escalou o secretário Mauro Ricardo para analisar os investimentos do estado e estudar o que será possível manter ou suspender até que a arrecadação volte a subir e seja possível viabilizar esses projetos. A pasta de Gestão também tem revisto contratos em execução a fim de obter economias para reduzir o déficit fiscal, o que acabou afetando a obra de extensão das vias da Linha 15-Prata.
O BRT do ABC é responsabilidade da EMTU, empresa que Doria pretende fechar como parte do esforço para reduzir custos. As poucas informações disponibilizadas pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos dão conta que o corredor de ônibus custaria entre R$ 700 milhões e R$ 800 milhões e ocuparia o mesmo trajeto da Linha 18, entre o centro de São Bernardo do Campo e a estação Tamanduateí, mas com uma extensão também até outra estação, Sacomã, da Linha 2-Verde.
Em documento sobre metas para 2020, no entanto, a EMTU revelou que os estudos do corredor contavam com a renovação da concessão de outro corredor, o ABD, operado pela empresa Metra. Com isso, afirmou a empresa, seria possível oferecer a construção e operação do BRT para a mesma concessionária.
Ou seja, o projeto aparentava utilizar poucos recursos do estado, em tese. Restaria saber qual valor seria necessário para as desapropriações no trecho e que, no caso do monotrilho, foram apontadas como um dos problemas do projeto.
Projetos ameaçados?
Ainda de acordo com o que apurou o site, apenas os programas “carimbados” ou contratados serão mantidos por ora, como é o caso das licitações de projetos da Linha 19 e 20. No entanto, diante da gravidade da atual crise parece pouco provável que mesmo algumas obras hoje em curso poderão ser mantidas se a situação do caixa não voltar a melhorar.
O governo Doria, por exemplo, aguarda autorização do Cofiex para contrair um financiamento externo de US$ 550 milhões (mais de R$ 3 bilhões) para as obras de extensão da Linha 2-Verde até Penha, porém, o processo continua em análise pelo governo federal. Não se sabe como será possível oferecer garantias com a situação atual.
A própria Linha 6-Laranja, que deve ser retomada em outubro pela construtora Acciona, depende da contrapartida do governo, que tem um empréstimo de R$ 1,7 bilhão aprovado junto ao BNDES, mas que é suficiente apenas para um período curto da obra.
Já a concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM, cuja publicação do edital tinha sido prometida pelo secretário licenciado Alexandre Baldy para a primeira quinzena de agosto, deve ser mantida já que pode trazer recursos para o governo por conta da outorga inicial. O projeto, no entanto, está sendo revisto para refletir os efeitos da pandemia na economia.
